08/12/2022 às 10h10min - Atualizada em 08/12/2022 às 10h10min
Empresas estrangeiras podem ter interferido no processo eleitoral
Denúncia assinada por 13 senadores foi encaminhada para investigação da Procuradoria da Justiça Militar
Uma suposta interferência de empresas estrangeiras no processo eleitoral brasileiro deve ser investigada pela Procuradoria da Justiça Militar por possível crime contra a segurança externa do país, previsto no Código Penal Militar, e tendo como suporte fático possível ataque cibernético.
O suposto crime foi apontado em uma denúncia assinada por 13 senadores da República e encaminhada ao subprocurador-geral de Justiça Militar, Carlos Frederico de
Oliveira Pereira que, por sua vez, encaminhou para o procurador da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, para que seja investigado. Entre os senadores que assinaram o documento está Jayme Campos (União).
“A narrativa refere-se a possível interferência de empresas estrangeiras no processo eleitoral, que não pôde ser averiguada visto que os militares da equipe supracitada não tiverem amplo acesso às informações relacionadas ao pleito eleitoral, ao contrário dessas empresas Big Techs, que, segundo alegam, mantêm parceria com a Justiça Eleitoral”, diz trecho da denúncia.
A denúncia parte do pressuposto de que o relatório enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
Ao encaminhar a denúncia para o procurador-geral da Justiça Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira disse entender que deve haver investigação sobre possível crime contra a segurança externa do país, previsto nos artigos 142 a 145 do Código Penal Militar, tendo como suporte fático possível ataque cibernético.
No documento, Carlos Frederico de Oliveira Pereira ainda apontou que a situação pode ser verificada diante do qualquer forma, toda a embaraço sofrido pelos experts militares na realização da missão de fiscalização do sistema eletrônico de votação para a qual foram designados.
Conforme ele, a equipe das Forças Armadas deveriam ter recebido maior apoio e informações sobre o processo eleitoral. E que obstáculos colocados podem ser considerados “crime militar”.
“A presença das FFAA (Forças Armadas) na fiscalização do pleito eleitoral, em hipótese alguma acontece na mesma forma que entidades civis convidadas também para esta atividade”, afirmou.
