A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, afirmou que o Judiciário precisou dar um “remédio amargo” ao determinar a intervenção do Estado na Saúde de Cuiabá.
Na semana passada, o desembargador Orlando Perri acatou um pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e, em decisão liminar, tirou a administração do setor das mãos do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Apesar da decisão da Justiça, Clarice negou que haja ingerência e expressou o desejo que tudo "volte a normalidade" o quanto antes.
“Às vezes, o remédio amargo também cabe à Justiça em um momento de crise, de dificuldade, até que as coisas se reorganizem”, disse.
“É claro que isso não significa uma ingerência de um poder no outro, mas apenas uma intervenção pontual para que haja tempo e modo desse rearranjo e uma volta à normalidade no menor tempo possível”, acrescentou.
Clarice ainda afirmou que o Poder Judiciário espera que haja diálogo entre o Estado e o Município para que, assim, possam entrar em um consenso que seja vantajoso à sociedade cuiabana.
“É o que nós do Poder Judiciário esperamos que aconteça, que todos se sentem e resolvam esse impasse em prol do benefício público. É o interesse social o maior móvel de toda essa intervenção”, disse.
A decisão
Perri atendeu a um pedido do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges. Agora o mérito da ação será julgada pelo Órgão Especial do TJMT.
O desembargador argumentou, na decisão, que a gestão da Saúde da Capital tem sido afetada pela má gestão, que resulta em falta de medicamentos, insumos e de exames.
Segundo Perri a intervenção na área – considerada uma das mais sensíveis em uma administração – é “necessária e urgente”.
O governador Mauro Mendes (União) ficou responsável por indicar um interventor. O procurador Hugo Lima foi o escolhido.
Durante os dias em que assumiu o cargo, o interventor já exonerou mais de dez servidores da saúde, incluindo diretor-geral da Empresa Cuiabana, Paulo Sérgio Barbosa Rós, e a ex-secretária de Saúde, Suelen Danielen Allied.
