Na decisão, proferida nesta quinta-feira (05.01), o juiz alegou que a defesa não apresentou nenhum elemento novo apto para nova apreciação. “Inicialmente, acerca do pedido de revogação da prisão, inviável a reapreciação em plantão judicial de pedido já analisado e reanalisado e expressamente indeferido pelo Juízo plantonista sem a apresentação de fatos novos relevantes, assim sendo certo que a defesa não trouxe qualquer elemento novo apto a reapreciação da segregação cautelar”.
Em relação às condições da prisão, onde a defesa destacou risco de vida do réu ante a não observância dos direitos garantidos, notadamente a necessidade de detenção em cela especial, por ele possuir nível superior, o magistrado determinou que seja averiguado a situação em que se encontra o detido, sendo que eventual indisponibilidade junto à unidade prisional deverá ser oficiada à superintendência do sistema prisional, para disponibilizar vaga em cela compatível com o nível de instrução do denunciado, no prazo de 24 horas.
“O réu até a efetiva transferência deve permanecer em cela separada dos demais presos, acaso não esteja unidade adequada”, diz trecho da decisão.
Ainda conforme o magistrado, mesmo após a renúncia da vítima, foi designado uma audiência, marcada para a próxima segunda-feira (09), para interrogatório da jovem. A audiência será por meio de videoconferência.
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