ReproduçãoDois suspeitos presos com dinheiro falso denunciaram para a Justiça Federal que foram agredidos com tapas e pauladas por policiais militares, na última quarta-feira (3), no Centro de Cuiabá. O caso foi remetido para a 11ª Vara da Justiça Militar, instância estadual do Poder Judiciário de Mato Grosso, para investigação dos fatos.
Os suspeitos, de 25 e 33 anos, foram soltos, após audiência de custódia na 7ª Vara Federal Criminal, na tarde desta quinta-feira (4).
Conforme informações, dois policiais militares estavam em patrulhas pela Prainha, Centro de Cuiabá, quando foram acionados por um casal que denunciou que ocupantes de um Gol preto estavam com cédulas falsas de dinheiro.
Os policiais relataram que conseguiram localizar três suspeitos, sendo os dois que foram presos e uma menor de 14 anos que está no segundo mês de gravidez, dentro do carro. Eles estavam na rua 13 de junho, esquina com a avenida Dom Bosco.
No veículo, foram encontradas sete notas de R$ 100. Os dois suspeitos receberam voz de prisão e, por se tratar de crime federal, foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Cuiabá. Já a menor foi encaminhada para depoimento e colocada à disposição da Justiça.
Na delegacia da PF, o principal suspeito confessou que adquiriu as notas de uma pessoa desconhecida na praça da Igreja Matriz, também no Centro de Cuiabá. M.F.F., de 25 anos, disse também que convidou a menina para “fazer um corre” com o dinheiro falso. Ela teria tentado repassar a cédula falsificada em uma lanchonete
Já J.F.C., de 33 anos, alegou que só tomou conhecimento de que o amigo de infância estava com dinheiro falso no momento da abordagem policial e que o encontrou na praça para pegar uma carona até sua casa em Várzea Grande.
A Polícia Federal aponta que as versões apresentadas por M.F.C. e pela menor contradizem J.F.C. e apontam que ele sabia que o amigo estava com notas falsas.
Presos denunciam violência policial
Na sede da Polícia Federal, os dois suspeitos e a menor relataram que foram agredidos por outros policiais militares, que não os mesmos que efetuaram a prisão deles.
Os três contaram que esses outros policiais militares chegaram no momento da abordagem e os levaram para uma casa abandonada, atrás do prédio da MTU, local onde teria ocorrido as supostas agressões.
Eles disseram também as agressões se deram antes de serem levados para a sede da PF. Fotos no processo mostram diversas escoriações no suspeito que comprou as notas falsas e na menor grávida.
M.F.C. tem marcas de supostas agressões no dedo do pé, joelho, pulso e marcas nas costas. A menor tem um hematoma em sua nádega esquerda. Já J.F.C. alegou que também sofreu agressões, mas não autorizou mostra-las para polícia – o que fez a polícia concluir que não havia lesões aparentes.
Na audiência de custódia, M.F.C. voltou a reafirmar a denúncia de que foi agredido por policiais militares e relatou que recebeu “pauladas, sacoladas e as mãos algemadas atrás da cabeça". Já J.F.C. disse que recebeu tapas no rosto e “nada mais grave”.
Justiça Federal concede liberdade provisória aos presos
O juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso, decidiu conceder a liberdade provisória a M.F.C. e J.F.C. em audiência de custódia realizada no final da tarde desta quinta (4).
Segundo a decisão do magistrado, a denúncia de violência policial não influenciou a prisão em flagrante pelo crime de pôr dinheiro falso em circulação, já que havia elementos suficientes para constatar que os dois suspeitos estavam com notas de dinheiro falsas.
Contudo, apesar dos indícios de materialidade do crime, Paulo aponta que o crime não foi praticado com violência e que não foram apresentados elementos de que os dois vão fugir da justiça e da polícia.
"Assim, tenho que a liberdade dos custodiados não representa perigo à ordem pública, à ordem econômica, à conveniência da instrução criminal, ou à garantia da aplicação da lei. Embora haja indícios da prática delitiva, não é possível sustentar quaisquer das circunstâncias que fundamentam a prisão preventiva, devendo os investigados responderem ao processo em liberdade", pontua.
O magistrado também determinou que a denúncia de violência policial seja remetida para a Justiça Estadual de Mato Grosso, mais especificamente a 11ª Vara Criminal de Cuiabá, que trata de crimes cometidos por militares (policiais e bombeiros). A Corregedoria da Polícia Militar também será oficiada sobre a decisão.
