O coordenador regional de Infraestrutura Rodoviária Concedida da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Paulo Rychardson Nascimento, disse nesta terça-feira (23) que se a nova concessionária não cumprir o contrato, o valor do pedágio na BR-163 pode ser reduzido.
O governo de Mato Grosso assumiu a concessão da BR-163, por meio da MT Par, no dia 4 deste mês. Atualmente, o valor do pedágio na rodovia estão entre R$ 4,40 e R$ 8,20, por eixo, de acordo com a área de abrangência de cada praça de pedágio.
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A entrega da concessão foi porque “a concessionária não conseguiu performar o contrato”, disse o coordenador.
Segundo ele, o pedágio está relacionado aos investimentos aplicados pela concessionária. O cálculo passa por um levantamento complexo e amplo.
“Não é só obra em si, mas em outros índices como o ‘conforto’ para trafegar na via. A tarifa pode ter um acréscimo ou um decréscimo após avaliação da agência”.
Paulo explicou que a concessão tem como objeto a exploração da infraestrutura e ela tem que acontecer com evoluções.
No caso da BR-163, surgiu uma solução alternativa sobre a troca de controle, o que garantiu que a rodovia não ficasse sem investimentos caso houvesse uma relicitação.
“Para o usuário foi muito importante porque foi uma troca imediata”, frisou o coordenador.
Na avaliação do coordenador, se comparar o pedágio de Mato Grosso com o resto do país, o estado está abaixo da média nacional.
No novo contrato, a concessão fica pela responsabilidade apenas a MT Par. Anteriormente, os trechos era também divididos com o DNIT.