Reprodução A comunicação de rebanho é obrigatória. Além dos criadores de gado, também devem fazer a comunicação de atualização dos rebanhos os de aves e de suínos. Na parte bovina, a campanha substitui a vacinação contra a febre aftosa.
Produtores rurais de outras oito espécies (búfalos, cabras, ovelhas, cavalos, jumentos, mulas, abelhas e peixes) também podem atualizar o quantitativo fazer a junto ao Indea, porém nessa etapa não é obrigatória como aos que criam gado, suínos e aves.
De acordo com o Indea, os produtores que descumprirem o prazo ficam passiveis de punição. Uma delas é a impossibilidade de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), que ocorre desde 8 de maio. Com isso, ficam impedidos de comercializar os animais. Neste caso, apenas o abate é permitido.
Também existe a previsão de outras penalidades, como aplicação de multas, que podem chegar a soma de R$ 6 mil para aqueles que não realizarem a comunicação no prazo.
É possível ir pessoalmente ao escritório do Indea mais próximo e realizar a atualização do rebanho e dos dados cadastrais. O produtor rural pode também optar em fazer a comunicação de estoque pela internet, no módulo do produtor.
