O combate a crimes ambientais e a proteção ao meio ambiente no estado de Mato Grosso contaram com diversas operações realizadas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) nos seis primeiros meses do ano. De janeiro a junho foram 16 operações policiais, realizadas em todo estado, com foco na proteção da fauna e flora mato-grossense.
As ações desencadeadas pela Dema, unidade coordenada pela delegada Liliane Murata, buscaram o combate a diferentes crimes ambientais, como desmatamento e extração ilegal de madeira, pesca irregular, contrabando e falsificação de defensivos agrícolas e maus-tratos a animais silvestres e domésticos.
Os trabalhos resultaram em 17 pessoas presas, vários animais resgatados e encaminhados para tratamento, além da apreensão de 21 veículos, sendo uma aeronave, além caminhões, tratores e escavadeiras, mais 4.400 litros de defensivos agrícolas de origem ilícita, 370 m³ de madeira irregular, e de diversos produtos veterinários e medicamentos terapêuticos.
Desmatamento
Deflagrada no mês de março de 2023, a Operação Amazonia é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Delegacia do Meio Ambiente com o objetivo de eliminar o desmatamento ilegal no estado de Mato Grosso. Para os trabalhos, são empregados mais de 200 profissionais que atuam diversas estratégias montadas pelas secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, com apoio de instituições parceiras.
No mês de maio, a especializada deflagrou¿ a Operação “Ronuro” para cumprimento de 22 mandados judiciais contra uma associação criminosa que vinha agindo na extração e desmatamento ilegal de madeira, na região norte do estado. Além dos mandados de busca e apreensão, os locais onde funcionam as madeireiras ¿foram¿ bloqueados e tiveram¿ as atividades suspensas, até o término das investigações.
As investigações da Operação Ronuro iniciaram no segundo semestre de 2019, após denúncias de que pessoas envolvidas no comércio de madeira na região estavam praticando ilícitos ambientais e fazendo a extração ilegal na Estação Ecológica Rio Ronuro. Os indícios apontaram que integram esse grupo investigado, agentes políticos, madeireiros, empresas transportadoras, pessoas físicas e jurídicas, que vinham se beneficiando com a extração, desmatamento e o comércio das madeiras retiradas ilegalmente da Estação do Rio Ronuro.
Também no combate ao crime de extração ilegal de madeira no estado, a equipe da Dema em parceria com Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram no mês de junho a Operação Fronteira Madeira, na região de Rondonópolis (212 km ao sul).
Durante nove dias, as equipes estiveram na região com o objetivo de fiscalizar a extração ilegal de madeira no território mato-grossense, com foco na preservação do meio ambiente e responsabilização penal, ambiental de administrativa do infrator. As apreensões somaram um valor aproximado de R$ 2 milhões em madeira que estavam circulando no território mato-grossense de forma irregular.
Os trabalhos resultaram em 10 caminhões e 360 m³ de madeira irregular apreendidos, além de 214 caminhões abordados e fiscalizados, 4.668 m³ de madeira de várias espécies em território mato-grossense fiscalizadas, oriundas dos estados de Rondônia, Amapá, Acre, Roraima, Pará e do próprio estado de Mato Grosso.
Em outra ação, no município de Colniza, um homem foi preso em flagrante por atuar com crime ambiental de extração ilegal de madeira em unidades de conservação no município de Colniza Além da prisão, a ação resultou na apreensão de um caminhão com mais de 10,8 m³ de madeira ilegal e de um trator, utilizado na prática do crime. O proprietário da área, que não estava no local no momento da ação policial, foi identificado e responderá em inquérito policial pelo crime.
Agrotóxicos
Um dos focos de trabalho da especializada no primeiro semestre também foi a fiscalização e combate aos crimes de falsificação e contrabando de defensivos agrícolas em Mato Grosso. Somente em um das ações, realizada no mês de fevereiro, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a Dema apreendeu uma carga de mais de 4 toneladas de defensivos de origem ilícita.
A apreensão foi realizada no município de Alto Garças, onde foi encontrada a grande quantidade do produto em desacordo com a legislação vigente e embalagens com rótulos divergentes do que estabelece a vigilância sanitária.
Maus-tratos a animais
Com um grande número de denúncias diárias recebidas, o crime de maus-tratos contra animais domésticos recebe uma atenção especial da Dema, que criou uma operação específica para verificação e apuração dos casos denunciados.
Em quatro fases da Operação Sansão, foram apuradas mais de 70 denúncias de casos de maus-tratos contra animais, especialmente cachorros, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Em grande parte dos casos, as denúncias não foram confirmadas, no entanto, os trabalhos resultaram no resgate de cinco animais e na responsabilização de seus proprietários.
Em outro grande trabalho de investigação com foco na proteção à fauna mato-grossense, a Delegacia do Meio Ambiente identificou e prendeu um homem responsável pela caça e morte de três filhotes de onça-pintada. O caso ganhou grande repercussão em todo país, após a circulação de um vídeo nas redes sociais, em que o suspeito aparecia com os animais decapitados.
Durante o trabalho de investigação, o suspeito foi flagrado transportando quatro cachorros da raça Americano, que apresentavam sinais de maus-tratos. Os cães eram semelhantes aos que aparecem no referido vídeo das onças.
