01/02/2024 às 09h58min - Atualizada em 01/02/2024 às 09h58min

Trabalhador perde três dedos em triturador e patrão é condenado por dano moral

Homem era submetido a trabalho análogo a de escravo em uma propriedade rural

- Flávia Araújo

Um trabalhador que teve três dedos da mão esquerda amputados em acidente com um triturador de ração para gado será indenizado em R$ 150 mil por ter siso submetido a trabalho análogo a de escravo em uma propriedade rural no município de Cáceres. A situação já perdurava por quatro anos quando o acidente ocorreu, em agosto de 2021.

O trabalhador operava um triturador com as partes energizadas expostas e sem proteção adequada. Sozinho na propriedade, buscou ajuda junto a um vizinho para os primeiros socorros.

As circunstâncias do acidente, os empecilhos para conseguir socorro e as dificuldades relatadas pelo trabalhador levaram a unidade de saúde a acionar o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que identificou indícios de trabalho análogo a de escravo.

A fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho confirmou a condição degradante a que o trabalhador era submetido. O alojamento, composto apenas por um cômodo sem ventilação, uma cama e um colchão, não dispunha de banheiro, obrigando-o a realizar suas necessidades fisiológicas ao ar livre e tomar banho no quintal. Os fiscais apuraram que, nos dias em que os donos estavam na propriedade, o trabalhador era trancado no quarto durante a noite.

O caso chegou à Vara do Trabalho de Cáceres por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada em abril de 2023 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pedindo a condenação do casal em diversas obrigações para proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, além de indenização por dano moral coletivo.


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