08/02/2024 às 09h50min - Atualizada em 08/02/2024 às 09h50min
Detran esclarece: CNH gratuita em Mato Grosso ainda não disponível devido à falta de regulamentação
Programa que prevê 10 mil carteiras de habilitação gratuitas aguarda decreto para implementação
- Flávia Araújo
Na manhã desta quarta-feira (7), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) emitiu um comunicado esclarecendo que a tão aguardada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita ainda não está disponível para solicitação em Mato Grosso.
O motivo é a ausência da regulamentação necessária para o programa, que, embora tenha sido anunciado pelo governo em 24 de janeiro, ainda aguarda a publicação do decreto que formalizará sua implementação. Segundo informações fornecidas pelo próprio Detran e pelo governo estadual, o processo de elaboração do decreto está em andamento, mas não há um prazo definido para sua conclusão.
A CNH gratuita, uma iniciativa aguardada por muitos cidadãos, tem como proposta cobrir todas as taxas relacionadas à obtenção da habilitação, incluindo matrícula, exames, provas e custos com materiais, dentro do limite de vagas estabelecido pelo programa. O governo estadual revelou também que planeja disponibilizar um total de 10 mil carteiras de habilitação gratuitas, o que representará um investimento significativo na ordem de R$ 18 milhões. Desse montante, R$ 10 milhões serão provenientes dos cofres do estado, enquanto os outros R$ 8 milhões serão oriundos de emendas parlamentares.
Enquanto aguardam a regulamentação definitiva do programa, os interessados em obter a CNH gratuita devem permanecer atentos às atualizações fornecidas pelo Detran e pelo governo estadual, que devem informar assim que o processo estiver concluído e o benefício estiver disponível para solicitação.
