12/04/2024 às 10h33min - Atualizada em 12/04/2024 às 10h33min
Urgente: Contratos com cantor Leonardo é suspenso por superfaturamento no Estado do Mato Grosso
- Poliana Brandão
A Justiça, em resposta ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso, determinou por meio de uma liminar a suspensão imediata do contrato e do pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda pelo show artístico do cantor Leonardo, originalmente programado para o dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural do Município de Gaúcha do Norte.
O valor estabelecido para o evento era de R$ 750 mil.
Além de interromper o contrato decorrente do processo licitatório de inexigibilidade de licitação n.º 003/2024, a decisão judicial também proíbe o Município de Gaúcha do Norte de realizar quaisquer gastos adicionais relacionados ao evento, como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação e hospedagem.
Em caso de descumprimento da decisão, está estipulada uma multa diária de R$ 3 mil.
A decisão judicial foi fundamentada na Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga, que levantou indícios de superfaturamento no preço do contrato.
Segundo o Ministério Público, o valor acordado estaria consideravelmente acima dos praticados no mercado em eventos semelhantes envolvendo o mesmo artista em cidades de Mato Grosso e outros estados do país.
O MPMT argumentou que o valor estipulado era significativamente superior aos pagos por outros municípios para apresentações do cantor Leonardo.
A análise comparativa de propostas indicou um evidente e injustificável superfaturamento no contrato.
Entre 2022 e 2023, o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos indicados no contrato de inexigibilidade de licitação n.º 003/2024 do município de Gaúcha do Norte, variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.
O MPMT destacou um sobrepreço de aproximadamente R$ 298.750.
Além disso, o Ministério Público conduziu uma pesquisa de preços de shows já contratados por entidades públicas em datas próximas à programada para Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil.
Portanto, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se um sobrepreço aproximado de R$ 318 mil, conforme informou o órgão ministerial.
