11/06/2024 às 12h10min - Atualizada em 11/06/2024 às 12h10min
Consumidores recebem orientações do Procon-MT para o Dia dos Namorados
- Poliana Brandão
Com a chegada do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, o Procon-MT está emitindo recomendações importantes para os consumidores que planejam celebrar a data. O órgão destaca a necessidade de atenção especial ao realizar compras em lojas de presentes, floriculturas, bares, restaurantes e até mesmo em hotéis e motéis.
Compras de Flores e Cestas:
Ao optar por cestas de café da manhã, o consumidor deve solicitar por escrito no pedido a quantidade e descrição dos produtos, além de confirmar a data, horário e valor da taxa de entrega. É essencial verificar a data de validade dos alimentos e garantir que itens não alimentícios estejam embalados separadamente.
No caso das flores, recomenda-se pesquisar os preços antecipadamente e esclarecer detalhes como taxa de entrega, tipos de arranjos e embalagens, pois esses fatores podem afetar o preço final.
Bares e Restaurantes:
Em estabelecimentos gastronômicos, é fundamental que os consumidores sejam informados sobre a cobrança de taxas de serviço/gorjeta, as quais devem ser discriminadas na nota fiscal. O Procon-MT alerta que os estabelecimentos podem cobrar couvert artístico, desde que previamente informado ao cliente.
Cobranças por consumação mínima, taxa de desperdício e multa pela perda de comanda são consideradas ilegais e não podem ser exigidas do cliente.
Hotéis e Motéis:
Para aqueles que optam por uma estadia romântica, é recomendado comparar ofertas e promoções, garantindo que informações sobre tipos de acomodação, preços e formas de pagamento sejam claras. Os preços dos itens do frigobar devem ser informados previamente e por escrito.
Trocas e Garantias:
O Procon-MT esclarece que lojistas são obrigados a trocar produtos apenas em caso de defeito, e as políticas de troca devem ser claras e por escrito na nota fiscal ou etiqueta do produto. Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem até sete dias após o recebimento da mercadoria para solicitar o cancelamento, desde que não tenha sido utilizada.
Reclamações:
Em caso de dúvidas ou problemas, os consumidores podem buscar orientação ou registrar reclamações no Procon mais próximo de sua residência, ou ainda através do PROCON+ disponível pelo aplicativo MT Cidadão, e pela plataforma Consumidor.gov.br.
Com essas orientações, o Procon-MT visa garantir que os consumidores desfrutem do Dia dos Namorados com segurança e transparência em suas transações comerciais.
