04/07/2022 às 16h55min - Atualizada em 04/07/2022 às 16h55min

Erro material em projeto de lei pode causar R$ 2 Milhões em prejuízo para os cofres de Lucas do Rio Verde!

Uma reunião com o prefeito Miguel Vaz junto com os vereadores para esclarecer os erros cometidos.

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, participou de uma reunião no final da manhã de hoje dia 04, com vereadores e representantes do Sintep.
O objetivo do encontro foi esclarecer dois pontos no projeto de lei que concede RGA aos servidores da educação municipal.

O texto enviado à Câmara de Vereadores continha dois erros que poderiam provocar impacto de mais de R$ 2 milhões nas contas públicos do município.

Durante a reunião, o gestor comentou que o erro material alterou o período de pagamento do índice complementar da Revisão Geral Anual. Ao invés de definir o pagamento a partir da folha de setembro, o texto do projeto previa pagamento retroativo a janeiro deste ano.

Ele se colocou a disposição para conversar com a categoria sobre o equivoco do projeto e tentar amenizar a situação.

“Não fugimos nenhuma vírgula daquilo que foi combinado com a representação da categoria, que é o Sintep, que foi previsto e assinado em ata. Nós seguimos rigorosamente aquilo que foi combinado com a categoria”
pontuou o prefeito, confirmando que haveria um impacto significativo nas contas públicas.

O prefeito termina pedindo a compreensão da categoria pelo erro grave cometido.

“Espero a compreensão da categoria por causa desse erro material que veio dentro do projeto”.

O presidente da Câmara de Vereadores, Daltro Figur, explicou que assim que o projeto receber os ajustes voltará a tramitar na Casa. Ressaltou também que não há urgência na votação.

“Não há pressa, mas que seja o quanto antes possível”
pontuou.

“Foi bom o Miguel ter vindo e ouvido as partes. Infelizmente houve um erro que deverá ser corrigido de alguma forma”
declarou o presidente.


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