01/08/2024 às 16h37min - Atualizada em 01/08/2024 às 16h37min
Mutirão de Reconhecimento de Paternidade "Meu Pai Tem Nome" Abre Inscrições na Próxima Segunda-feira
- Poliana Brandão
Na próxima segunda-feira, 5 de agosto, a Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso (DPEMT) iniciará as inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade "Meu Pai Tem Nome". Este projeto visa reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento e oferecerá serviços gratuitos, incluindo reconhecimento de paternidade, acordos para pensão alimentícia, guarda e visitas.
Período de Inscrição e Serviços Oferecidos
As inscrições estarão abertas de 5 a 9 de agosto em 11 núcleos da Defensoria que abrangem 63 localidades, incluindo municípios, distritos e assentamentos. Os exames de DNA gratuitos serão coletados nos dias 14 e 15 de agosto. O Dia D, destinado à conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade, ocorrerá em 17 e 31 de agosto, com a entrega dos resultados dos exames nesta última data.
Participação e Locais de Atendimento
Os núcleos participantes incluem as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Alta Floresta. Podem participar não apenas aqueles que buscam os resultados dos testes, mas também todas as pessoas maiores de idade que desejam o reconhecimento da paternidade, seja civil, biológica ou afetiva.
Estatísticas e Impacto do Projeto
De 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, foram registradas 2.013 crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento em Mato Grosso, de um total de 28.270 nascimentos com registro. No mesmo período, apenas 88 reconhecimentos de paternidade foram realizados. Em 2023, a Defensoria realizou mais de 300 atendimentos para reconhecimento de paternidade no estado, com a entrega de 159 exames de DNA gratuitos, resultando em 106 positivos e 53 negativos.
Em todo o Brasil, a edição passada do projeto atendeu cerca de 6 mil pessoas, resolvendo extrajudicialmente mais de 80% das demandas. O projeto "Meu Pai Tem Nome" é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), promovida pela primeira vez em março de 2022.
Projeto Pai Presente
Paralelamente, o projeto "Pai Presente", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará audiências de conciliação para processos de reconhecimento de paternidade em andamento de 12 a 16 de agosto. Cada unidade judiciária terá data e programação específicas, com emissão de novas certidões de nascimento no Fórum de Cuiabá, viabilizadas pelo cartório de registro civil. Os cidadãos atendidos pela Defensoria Pública poderão participar das audiências online em salas disponíveis em todos os núcleos do órgão no estado.
