13/08/2024 às 08h57min - Atualizada em 13/08/2024 às 08h57min
Mato Grosso Enfrenta Desafio com Alto Número de Crianças Sem Registro Paterno; Defensoria Pública Lança Mutirão para Reverter Situação
Alerta Total MT - Poliana Brandão
Mato Grosso enfrenta um desafio significativo: um grande número de crianças está sendo registrado sem o nome do pai. De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre janeiro e junho de 2024, mais de 2 mil crianças nasceram no estado sem a identificação paterna na certidão de nascimento. Para enfrentar essa realidade, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) está promovendo o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa voltada para facilitar o reconhecimento da paternidade e garantir os direitos das crianças.
O mutirão, que teve as inscrições prorrogadas até esta terça-feira (13), oferece diversos serviços gratuitos, incluindo exames de DNA e orientação jurídica para a formalização do reconhecimento paterno. A iniciativa é crucial para assegurar os direitos das crianças, como pensão alimentícia, herança e inclusão em planos de saúde, além de fortalecer os laços familiares.
A Defensoria Pública, por meio de 11 núcleos espalhados pelo estado, oferece um atendimento completo e gratuito aos participantes. Além do exame de DNA, os serviços incluem a elaboração de acordos relacionados à pensão alimentícia, guarda e visitação, proporcionando uma solução abrangente para as famílias.
O reconhecimento da paternidade não se limita aos aspectos legais; ele desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional e social da criança. Ao conhecer sua origem e contar com a figura paterna em sua vida, a criança desenvolve um senso de pertencimento e identidade, elementos essenciais para sua formação pessoal.
O projeto “Meu Pai Tem Nome” é um exemplo de como a Defensoria Pública pode atuar de forma proativa para garantir os direitos das crianças e fortalecer os laços familiares. A iniciativa tem alcançado resultados positivos, com um número significativo de reconhecimentos de paternidade realizados nos últimos anos.
É importante ressaltar que o mutirão está aberto a todas as pessoas maiores de idade que desejam o reconhecimento da paternidade, seja ela civil, biológica ou afetiva. Participar desse projeto é uma oportunidade única para regularizar a situação civil e garantir os direitos das crianças, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
