05/09/2024 às 17h35min - Atualizada em 05/09/2024 às 17h35min
Justiça Absolve Fazendeiro Acusado de Desmatamento no Pantanal
Alerta Total MT - Poliana Brandão
O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, absolveu sumariamente o fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes, acusado de desmatar 80 mil hectares do Pantanal em Barão de Melgaço. A decisão, proferida na segunda-feira (02), determina que os crimes denunciados prescreveram, de acordo com a análise do magistrado.
Segundo a decisão judicial, os crimes atribuídos ao pecuarista ocorreram entre 2013 e 2018. No entanto, o Ministério Público só apresentou a denúncia em fevereiro deste ano. A diferença de tempo resultou na prescrição dos crimes, uma vez que o período legal para a acusação, que é de seis anos, foi ultrapassado. A decisão marca um desfecho significativo no caso, destacando a importância dos prazos legais na responsabilização por crimes ambientais.
