04/10/2024 às 10h34min - Atualizada em 04/10/2024 às 10h34min
Início do período proibitivo de pesca em Mato Grosso com a operação piracema 2024
Alerta Total MT - Poliana Brandão
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde informa que o período proibitivo de pesca em Mato Grosso começou no dia 1º de outubro e seguirá até 31 de janeiro de 2025. A Operação Integrada Piracema 2024 tem como objetivo proteger as espécies de peixes durante a migração para reprodução, evitando a extinção de diversas espécies.
A fiscalização será conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) em conjunto com órgãos como o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, o Ciopaer, a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e outros, abrangendo os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Nesse período, a pesca é proibida, exceto para subsistência desembarcada, permitida somente para populações ribeirinhas ou tradicionais, com limite de três quilos de peixe por dia e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos definidos pela legislação.
Quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá ser multado, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, além de um acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe capturado. Equipamentos e pescado também poderão ser apreendidos, e os infratores serão conduzidos à delegacia.
A Sema incentiva a denúncia de crimes ambientais, incluindo pesca ilegal, por meio da Ouvidoria Setorial (telefone 0800 065 3838), pelo aplicativo MT Cidadão ou diretamente nas regionais da Sema.
