11/10/2024 às 17h12min - Atualizada em 11/10/2024 às 17h12min
Lula confirma lista com 800 mil idosos que terão corte no auxílio de R$ 1.412 do INSS
Alerta Total MT - Poliana Brandão
O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um novo plano para revisar os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o objetivo de equilibrar as finanças públicas e reduzir despesas, essa iniciativa busca reavaliar os auxílios, gerando preocupação entre os idosos com mais de 60 anos que atualmente recebem um auxílio mensal de R$ 1.412.
O INSS administra mais de 25 programas assistenciais que atendem cerca de 40 milhões de brasileiros. No entanto, o custo elevado desses benefícios, que somam quase R$ 1 trilhão por ano, representa um desafio financeiro considerável para o governo.
Programas do INSS Sob Análise
A revisão terá como foco principal os auxílios temporários e de prestação continuada. Alguns dos benefícios que estão no centro das discussões incluem:
- Auxílio-doença: Concedido a segurados temporariamente incapacitados para o trabalho, esse auxílio será reavaliado para garantir uma distribuição justa e eficiente dos recursos.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC passará por uma análise detalhada para assegurar que o benefício seja direcionado aos que realmente necessitam.
- Aposentadorias e Pensões: Aposentadorias por tempo de contribuição, idade e pensões por morte também estarão sob revisão, com foco na identificação de irregularidades e na adequação dos critérios de concessão.
Critérios de Revisão dos Benefícios
O processo de revisão dos benefícios do INSS será baseado em critérios específicos, como:
- Antiguidade do benefício: Benefícios que estão há muito tempo sem reavaliação, especialmente o auxílio-doença com mais de dois anos sem revisão, serão priorizados.
- Detecção de irregularidades: Pagamentos com dados inconsistentes ou suspeitas de fraude terão atenção especial.
- Mudanças no perfil do beneficiário: Mudanças recentes, como alteração de endereço ou estado civil, podem desencadear convocações para atualização de dados e análise de elegibilidade.
Como Manter o Benefício Durante a Revisão
Para evitar a suspensão ou perda do benefício, o segurado deve:
- Atualizar dados no CadÚnico: Garantir que as informações no Cadastro Único estejam atualizadas é crucial para a manutenção do benefício.
- Comparecer às convocações do INSS: É essencial atender prontamente às convocações para perícias e revisões.
- Evitar acúmulo indevido de benefícios: A acumulação irregular de benefícios, como o BPC com outros auxílios, pode resultar na suspensão do pagamento.
Impacto Financeiro e Expectativas
A expectativa é que essa revisão economize cerca de R$ 19,3 bilhões até 2025, recursos que serão direcionados para outras áreas prioritárias do governo. Segundo a especialista previdenciária Yasmin Nascimento, essa revisão é crucial para garantir que os recursos sejam usados de forma eficaz, preservando a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Com essas medidas, o governo busca não apenas melhorar a gestão dos recursos públicos, mas também assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, mantendo o equilíbrio financeiro do país, relatou.
