12/01/2023 às 10h12min - Atualizada em 12/01/2023 às 10h12min
Nikolas vai ao STF contra Flávio Dino por “omissão intencional”
Deputado eleito pede que seja decretada a prisão do ministro caso a denúncia seja comprovada
Redação - Deilane Lima
PlenoNews
O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou, nesta quarta-feira (11), que encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em razão dos atos ocorridos, no último domingo (8), em Brasília. No pedido, Nikolas solicita a apuração de uma possível “omissão intencional” do ministro em relação ao ocorrido na capital federal no último final de semana. O deputado eleito pede, inclusive, que seja decretada a prisão preventiva de Flávio Dino caso a denúncia seja comprovada.
– Sendo verdadeiro, os fatos são muito graves, uma vez que a lei brasileira prevê, nesses casos, que a pessoa seja punida pelos atos que não impediu. Ou seja, nesse tipo de omissão, ele tinha o dever, por lei, de impedir qualquer resultado criminoso – escreveu.
Na última segunda-feira (9), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) já havia alertado que o ministro da Justiça teria sido informado antecipadamente sobre os atos. De acordo com o parlamentar, o aviso teria sido emitido um dia antes das invasões aos prédios públicos efetivamente acontecerem.
– Ministro da Justiça foi informado dos ataques, um dia antes. No momento que iniciou, ele foi até a janela do ministério, olhou e não tomou nenhuma providência. Já comecei [a] encontrar provas [de] que o presidente Lula também teve conhecimento do que iria acontecer e não fez nada – escreveu o senador no Twitter.
