O Tribunal de Justiça reajustou o auxílio-alimentação pago a servidores e magistrados em 32% e o auxílio-creche em 55%. Os dois reajustes foram feitos pelo Conselho da Magistratura, sob a presidência da desembargadora Clarice Claudino da Silva, em decisões publicadas em 13 de julho.
O auxílio-alimentação pago a servidores, juízes e desembargadores subiu de R$ 1.430,00 para R$ 1.900,00. Não é possível estimar o impacto financeiro desse reajuste porque o processo administrativo no qual foi dada a decisão está sob sigilo. O novo valor consta em um provimento do Conselho publicado no Diário da Justiça Eletrônico e o último reajuste havia acontecido em 2021.
Já o auxílio-creche vai sair de R$ 550,00 para R$ 850,00, por cada filho. O valor atual estava congelado desde 2017. De acordo com a estimativa das Coordenadorias de Planejamento e Financeira do TJMT, o valor atual tem um custo mensal de R$ 425,1 mil mensais com o benefício sendo pago a 773 beneficiários.
O reajuste do auxílio-creche vai custar mais R$ 231,9 mil mensais, com custo anual de R$ 1,4 milhão ainda em 2023. O impacto financeiro para 2024 será de R$ 3 milhões e para 2025 chegará em R$ 3,2 milhões, segundo o estudo financeiro apresentado pelos técnicos do Judiciário.
A vice-presidente do TJMT, desemabrgadora Maria Erotides Kneip, julgou um pedido da Associação das Mães e Pais da Creche Bem Me Quer de Cuiabá (Assomapa), que pedia um reajuste de 100% do auxílio-creche. O valor chegaria a R$ 1,1 mil.
Nesse caso, o impacto financeiro poderia chegar a R$ 5,8 milhões em 2025, o que, na avaliação da área técnica e da magistrada, não seria suportado pelo orçamento do TJMT.
