Reprodução O governador Mauro Mendes (União) criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por derrubarem a tese do Marco Temporal em terras indígenas. Para ele, o assunto é de competência do Congresso Nacional.
Na semana passada, por 9 a 2, os ministros decidiram não acatar a tese. O Marco Temporal diz que os indígenas só teriam direito à terra que estivessem em sua posse na data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
Segundo Mendes, nada custaria aos ministros esperar a análise do Senado - onde o tema está em discussão. Ele chegou a entrar com uma ação no Supremo pedindo o adiamento da pauta, mas o pedido não foi analisado.
“O STF está demonstrando ou tentando demonstrar um excesso de atribuições. Não custaria nada para eles esperarem. Um tema que está adormecido desde 1988. Esperar dois ou três meses não iria fazer mal a ninguém”, disse.
“Eles estão desrespeitando, a meu ver, o Congresso Nacional e consequentemente o povo brasileiro”, emendou.
A declaração de Mendes foi dada nesta segunda-feira (25) no distrito de Porto Jofre, em Poconé, onde encontrou o cineasta francês Emmanuel Priol, que produz um documentário sobre onças-pintadas no Pantanal mato-grossense.
O governador ainda rechaçou o argumento de que a tese merece maior debate dentro do Congresso Nacional.
“Acredito que logo mais será pautado. O assunto já está há 17 anos no Congresso Nacional. Falar que um negócio que está há 17 anos não foi bem debatido, é conversa para boi dormir. Veremos os fatos da semana para que a gente possa, de alguma forma, tentar contribuir”, disse.
Análise no Congresso
A maioria da bancada federal de Mato Grosso têm se manifestado favorável ao Marco Temporal. Um movimento da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) já anunciou que deverá trancar a pauta para que o assunto seja novamente tratado no Congresso Nacional.
O STF ainda debaterá sobre possíveis indenizações à produtores rurais que ocuparam terras indígenas de “boa-fé”.
