Reprodução Em reunião extraordinária de pouco mais de seis minutos, os vereadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Cuiabá, deram parecer favorável para cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT).
Logo após a votação do parecer, o presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), convocou uma sessão extraordinária para votar a cassação de Edna na manhã de quarta-feira (11). Na quinta-feira (12), dia da semana que costuma ocorrer as sessões plenárias ordinárias, será feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida.
O relator do processo de cassação e presidente da CCJR da Câmara, vereador Jeferson Siqueira (PSD), aponta que o parecer de cassação é da Comissão de Ética e que a Comissão de Constituição apenas observou a previsão legal da medida.
"Deste modo, o Projeto de Resolução atende o previsto no art. 14, §2º, inciso IV da Resolução nº 21/2009 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), quanto à iniciativa (Comissão de Ética) e conteúdo (decretação da perda de mandato do acusado)", destaca.
O vereador Ricardo Saad (PSDB) acompanhou o entendimento do relator e aprovou o projeto de resolução para cassar Edna. Lilo Pinheiro (PDT), que também compõe a CCJR, não estava presente na reunião.
Para ser cassada, o relatório da Comissão de Ética deve receber votos favoráveis em sessão plenária.
A vereadora responde ao processo por suposto desvio da verba indenizatória destinada à chefia do Gabinete. Conforme reportagem assinada pelo jornalista Romilson Dourado em seu site RD News, Edna teria recebido um total de R$ 20 mil, em quatro transferências de R$ 5 mil via Pix, da verba indenizatória destinada a ex-chefe de Gabinete.
A ex-chefe de Gabinete Laura Natasha Oliveira Abreu confirmou em depoimento que a verba era repassada a uma conta conjunta usada para custear gastos do mandato, mas sem que ela tivesse acesso à conta bancária.
