Reprodução Na iminência da aprovação ou veto por parte do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que define o Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional, o deputado federal Coronel Assis (União-MT), um dos maiores articuladores do projeto, declara que, caso haja veto, os parlamentares estão prontos para derrubá-lo.
“O Governo precisa entender que a aprovação do Marco Temporal concretiza a vontade do povo brasileiro, representada no Congresso. O veto, se ocorrer, será derrubado, pois da mesma forma que o Congresso aprovou, tenho certeza de que quer a concretização da regra para garantir segurança jurídica a milhares de famílias que hoje se sentem ameaçadas pela possibilidade de serem expulsas de suas terras por conta das demarcações indígenas desrazoáveis”, avalia o deputado Coronel Assis.
Membro da Comissão de Agropecuária, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado Coronel Assis também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Segurança e avalia que os deputados estão empenhados em derrubar o veto, como é possível que aconteça.
Em maio deste ano, Assis começou a movimentar a Câmara Federal para o debate sobre o tema, realizando uma audiência pública para debater o assunto. Ao final daquele mesmo mês, com a adesão e o apoio do deputado Zé Trovão (PL-SC), conseguiu pautar a votação de urgência do projeto.
Após a aprovação pelos deputados, no Senado, a participação de Coronel Assis nas reuniões com os senadores foi fundamental para dar celeridade ao projeto, que foi aprovado no final de setembro.
