Reprodução O projeto lei do Governo de Mato Grosso para criar um programa de escolas cívico-militares foi aprovado pelos deputados estaduais, em primeira votação acalorada, em sessão plenária desta quarta- feira (8). Dos 24 deputados, apenas dois votaram contra a proposta. Ainda é necessária uma segunda votação na Assembleia Legislativa.
O programa escola cívico-militares foi idealizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas encerrado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em âmbito federal. O governador Mauro Mendes (União Brasil) decidiu continuar o projeto e levar o modelo de ensino com regras militares para o interior.
Os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, foram os únicos a votar contra o programa.
Conforme o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, o objetivo do programa é converter escolas civis em escolas cívico-militares, desde que seja aprovada pelos pais e alunos matriculadas na unidade escolar.
"Nessas unidades, temos um ambiente escolar adequado, com disciplina e respeito, e, com isso, a aprendizagem dos alunos melhora muito. Tanto que no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o índice oficial que mede a Educação de todo o país, a maioria dos melhores índices de Mato Grosso são das nossas escolas militares", registrou o Governo do Estado quando o programa foi anunciado.
O deputado Valdir Barranco (PT) aponta rasteira, na votação do parecer do projeto de lei por parte do deputado estadual Thiago Silva. O emedebista preside a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Segundo Barranco, Thiago deu parecer favorável para o projeto de lei das escolas cívico-militares sem analisar um substitutivo integral, apresentado pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL). O parecer favorável foi dado em uma reunião extraordinária da comissão, na qual não foi chamado, no dia 1° de novembro.
"Eu não fiquei sabendo, não teve convocação formal. Foi convocado um membro suplente que não é meu. E, na comissão, a toque de caixa e em uma reunião extraordinária, vocês aprovaram um projeto tão importante como esse. Agora, novamente querem passar por cima do regimento e colocar em votação", disse Barranco em plenário.
Segundo a tramitação do projeto de lei no site da Assembleia, Barranco e Ludio pediram vista de cinco dias ao projeto na sessão plenária da semana passada, também no dia 1°.
Na mesma sessão, Elizeu Nascimento apresentou um substitutivo integral ao projeto de lei, o que obrigaria a elaboração de um novo parecer pela Comissão de Educação durante esta semana.
Ludio e Barranco argumentaram que o substitutivo não foi apreciado pela Comissão de Educação. Os petistas pediram para o projeto ser retirado de pauta. Na bancada, Thiago pediu para votar o parecer da comissão e analisar o substitutivo durante o processo do projeto em segunda votação.
Os petistas insistiram que a falta de apreciação do substitutivo é proibida pelo regimento. Elizeu então apareceu e retirou o substitutivo. Com a manobra, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), seguiu com a votação.
