A aprovação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais pelo Senado Federal representa uma conquista crucial na defesa das mulheres e crianças no Brasil. O projeto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e batizado de Lei Mulheres Calvi Cardoso, foi uma resposta contundente ao brutal crime que chocou a cidade de Sorriso (MT) em novembro do ano passado.
No terrível incidente, Cleci Calvi Cardoso, sua filha Miliane e duas menores foram vítimas de assassinato e estupro por parte de um agressor com histórico de violência sexual. Esse caso alarmante ressaltou a necessidade urgente de medidas preventivas para combater a impunidade e evitar futuros crimes desse tipo.
O Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais será uma ferramenta fundamental nesse combate. Ele se baseará no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Estupro, permitindo o acompanhamento e prevenção da reincidência por parte de agressores sexuais. Ao unificar informações e fortalecer o monitoramento, o objetivo é proteger a sociedade contra indivíduos de alto risco e garantir a segurança das mulheres e crianças.
Apesar das críticas e contestações, inclusive do governador Mauro Mendes (União Brasil) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta foi acolhida pela Corte Suprema, que se posicionou a favor da criação do cadastro.
A senadora Margareth Buzetti celebrou a aprovação do projeto nas redes sociais, destacando a importância da homenagem às vítimas de Sorriso. Ela ressaltou que o projeto representa um passo crucial para acabar com a impunidade e proteger a sociedade contra agressores sexuais.
Com a aprovação no Senado por unanimidade, a senadora convocou a mobilização da sociedade para a próxima etapa na Câmara dos Deputados, buscando a aprovação final e a efetiva implementação do cadastro. Essa medida representa um marco na luta contra a violência sexual no Brasil, promovendo um futuro mais seguro e protegido para todos os cidadãos.
