06/06/2024 às 16h00min - Atualizada em 06/06/2024 às 16h00min
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50, mas projeto retorna à Câmara dos Deputados
- POLIANA BRANDÃO
EXTRA
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) que inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50, uma medida que estava em destaque e havia sido retirada do texto original pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL). No entanto, devido às alterações realizadas, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para apreciação.
Durante a votação, os senadores aprovaram um destaque que propunha a reinserção da taxação de compras internacionais no projeto. Esta medida foi simbolicamente apoiada durante a votação, após o texto-base do projeto, conhecido como Mover, ter sido aprovado no plenário por 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
O destaque foi assinado por líderes partidários do Senado, incluindo Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Beto Faro (PT-PA). Esta aprovação indica a adesão ao acordo estabelecido entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prevê uma taxa de 20% sobre as compras internacionais.
Originalmente, os deputados propuseram uma alíquota mais elevada, de 60%, mas durante as negociações, chegou-se a um consenso em torno de uma taxa menor. A aprovação desta medida no Senado representa um avanço na regulamentação das compras internacionais e sinaliza uma resposta às demandas do setor.
