28/06/2024 às 10h06min - Atualizada em 28/06/2024 às 10h06min
Greve dos Técnico-Administrativos da UFMT Chega ao Fim Após 105 Dias
Poliana Brandão - Poliana Brandão
Após 105 dias de greve, os técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiram, nesta quinta-feira (27), aceitar o termo de acordo proposto pelo governo, que foi ajustado pelo Comando Nacional de Greve. A retomada das atividades está prevista para a próxima terça-feira, dia 2 de julho.
A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Públicas de Ensino Superior no Estado de Mato Grosso (Sintuf-MT), que destacou que cerca de 80% das reivindicações da categoria foram atendidas.
O Termo de Acordo Nº 11/2024, que foi aceito pelos grevistas, inclui várias medidas que impactam diretamente a carreira e as condições de trabalho dos técnico-administrativos. Os principais pontos do acordo são:
1. Reajustes Salariais:
- A reestruturação salarial ocorrerá em duas parcelas:
- Primeira parcela: 9% de aumento em janeiro de 2025.
- Segunda parcela: 5% de aumento em abril de 2026.
2. Verticalização da Estrutura Remuneratória:
- Unificação da carreira em uma matriz única com 19 padrões.
3. Diminuição do Interstício:
- Redução do período necessário para a progressão por mérito profissional de 18 para 12 meses.
4. Piso de Referência:
- O Vencimento Básico de referência será equivalente ao nível de classificação “E”, com as seguintes correlações:
- Nível “A” corresponderá a 36% do piso de referência.
- Nível “B” corresponderá a 40% do piso de referência.
- Nível “C” corresponderá a 50% do piso de referência.
- Nível “D” corresponderá a 61% do piso de referência.
5. Elevação da Progressão de Carreira:
- A taxa de progressão aumentará de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026.
6. Incentivo à Qualificação:
- A partir de janeiro de 2025, a correlação indireta do incentivo à qualificação será eliminada, igualando os valores ao da correlação direta.
7. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC):
- Implantação do RSC para os técnico-administrativos a partir de abril de 2026.
- Criação de um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela CNS/MEC para regulamentação do RSC, com prazo de até 180 dias para conclusão.
Outras Medidas
- Plano de Capacitação:
- Revisão do Decreto nº 9.991/19 para permitir que as Instituições Federais de Ensino (IFE) desenvolvam e implementem seus próprios planos de capacitação.
- Racionalização de Cargos:
- Promoção da racionalização de cargos vagos e a vagar.
- Reposicionamento de Aposentados:
- Análise e levantamento de impacto para o reposicionamento dos aposentados considerando o tempo de serviço público federal.
- Implantação da “Hora Ficta”:
- Aplicação da “hora ficta” para servidores dos hospitais universitários e demais servidores do RJU que trabalham em regime de plantão ou escala.
Próximos Passos
Uma nova assembleia está marcada para segunda-feira (1), onde será feita uma avaliação final da greve. O retorno às atividades na UFMT está previsto para terça-feira (2), sincronizado com outras universidades que também estavam em greve.
A informação sobre o fim da greve foi amplamente divulgada, incluindo uma publicação no perfil do Instagram do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMT, confirmando a volta às atividades.
Este acordo representa um avanço significativo para os técnico-administrativos, proporcionando melhorias nas condições de trabalho e reconhecendo suas qualificações e competências. Acesse ao link e continue informado: https://chat.whatsapp.com/E2UslE9joaIKChrjFSOoBo
