Reprodução O delegado Flávio Stringuetta, que ficou conhecido em Mato Grosso pelo trabalho a frente da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) voltará a responder a uma ação penal por injúria movida pelo Ministério Público de Mato Grosso.
Em decisão da noite de quarta-feira (30), o Superir Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desarquivamento da ação por entender que há indícios de crime na conduta do delegado.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que havia arquivado a ação anteriormente, cassou sua decisão anterior após analisar novamente o caso a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Fonseca afirmou que ao lançar "novo olhar" sobre o processo entendeu que a liberdade de expressão não é irrestrita e que eventuais excessos devem ser regulados.
"Realmente é necessário um olhar mais atento do julgador aos fatos imputados, para que não se puna o autor do artigo por meras opiniões, em especial a agentes públicos que, de fato, encontram-se mais sujeitos a críticas. No entanto, também não é possível impedir, prematuramente, o trâmite da ação penal, sob pena de se sobrepor o direito de expressão sobre o direito à honra de membros de instituição essencial à função jurisdicional do Estado", concluiu o ministro.
Stringuetta publicou um artigo na imprensa mato-grossense em 2021 chamando o Ministério Público de "imoral" após a aquisição de 400 smartphones, entre eles Iphones de última geração. O MPE respondeu a manifestação do delegado ao informar que a compra foi legal e que atendia as necessidades das promotorias.
"E acrescento: não existe instituição mais imoral que o MPE/MT, que senta na própria moralidade e fala das ilegalidades das outras instituições. Serei processado por isso. Eu sei. E até espero que sim. Pois, assim. Poderei abrir as entranhas desse instituição MPE e, por consequência, talvez, o judiciário", afirmou o delegado.
